Ao tratar, em seu Compêndio das eras da província do Pará, da administração de Antônio José de Sousa Manuel de Menezes, Conde de Vila Flor, Antônio Ladislau Monteiro Baena afirmou que aquele governador teria estabelecido
um Correio por terra entre as Cidades do Pará e do Maranhão com as vistas de fazerem sem risco dos piratas, que infestam os mares do Brasil, as recíprocas comunicações e relações de uma com a outra. Deliberou-se a este expediente mais facilmente depois de noticiado da existência de um caminho de que se tinham servido nos séculos décimo sétimo e décimo oitavo os seus predecessores, e de que nesse mesmo caminho o governador Dom Francisco de Sousa Coutinho havia fundado no Rio Redondo um lugarete com uma barca de passagem, cousas de que não haviam [sic] relíquias. Mandou pois que se aviventasse o dito caminho aonde [sic] o precisasse, dispensando a instauração do indicado estabelecimento, e que o Correio partindo uma vez mensalmente em canoa para a Vila de Ourém, dali seguisse por terra para o Turiaçu, atravessando em montaria os rios Piriá, Gurupi e Redondo. (BAENA, 1838, p. 509)
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| Figura 1 - Igreja e Praça das Mercês em Belém do Pará, c. 1783, desenho de Joaquim José Codina. Fonte: ARAÚJO, 2003, p. 153. |
Vila Flor governou o Pará entre 1817 e 1821. Como se verá, a criação desse sistema postal aconteceu ainda no primeiro ano de seu mandato, em 1818. Segundo Adilson Brito (2008, p. 92), tal providência teria sido adotada para dominar desordens e evitar fugas de criminosos na fronteira com o Maranhão. Entretanto, Sueny Diana Oliveira de Souza (2012, p. 69) questionou que Vila Flor fosse o responsável pelo estabelecimento de correios terrestres, por considerar que eles já se encontravam consolidados desde o fim do século XVIII e que as vias de comunicação entre as duas capitanias já "eram experimentadas e realizadas (mesmo com grandes percalços) desde o século XVII".
Todavia, como já discutido em nossa postagem anterior, não se deve confundir o trânsito de mensageiros diversos com a existência de um serviço postal organizado. Também não se pode assumir que os projetos do final dos Setecentos tenham tido necessariamente continuidade. A concepção do serviço não significa automaticamente que todas as conexões inicialmente planejadas se encontrassem em funcionamento nos anos posteriores. Baena (1838, p. 371) atribui a D. Francisco de Sousa Coutinho a organização do serviço postal paraense depois do Alvará de 20 de janeiro de 1798, além de atribuir-lhe a preparação do caminho para Maranhão – veja-se, nesse sentido, a passagem do texto acima transcrito relativa à criação de "um lugarete com uma barca de passagem" na margem do Rio Redondo. Todavia, o seu relato também dá conta de uma deterioração do aparato logístico anteriormente estabelecido e de um possível abandono dos caminhos terrestres.
Esse quadro parece ser referendado por documentos do Arquivo Público do Estado do Maranhão. A criação do novo serviço pelo Conde de Vila Flor teria ocorrido em março e abril de 1818 (BRITO, 2008, p. 92). Pouco depois disso, em 16 de maio, o governador do Maranhão, Paulo José do Silva Gama, emitiu uma portaria para que o Administrador Geral dos Correios maranhenses comunicasse à população por edital o recebimento de uma ligação por terra do Pará duas vezes por mês.
Segundo tal documento, os mensageiros deveriam sair de Belém nos dias 10 e 25 de cada mês, com retorno previsto para aquela cidade nos dias 3 e 18, ou “24 horas depois, quando não tiver[em] chegado a tempo” (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.60, fl. 251). Caso se entenda que, em qualquer dos casos, os condutores deveriam chegar à São Luís no máximo no dia anterior ao de sua partida, a expectativa era de que o percurso demandaria, em condições normais, cerca de vinte e dois ou vinte e três dias.
Da forma como está vazada a portaria, depreende-se que a iniciativa e a responsabilidade pelo transporte das cartas tinham sido assumidas pelo Pará, em uma demonstração de ser a principal parte interessada. Lembre-se que o Maranhão já estava conectado por terra com Pernambuco, o que lhe garantia um caminho até o Rio de Janeiro sem depender da difícil navegação da costa noroeste. Assim, independentemente de outras razões que pudessem ter alavancado as ações do Conde de Vila Flor, a criação de um serviço postal regular até São Luís podia oferecer também outra possibilidade de ligação do Pará com a Corte, pelo menos para o transporte de cartas oficiais. Não há dúvidas, contudo, de que preocupações diretamente voltadas para a comunicação entre o Pará e o Maranhão foram norteadoras do projeto, haja vista a previsão de ligações quinzenais entre as duas localidades, quando aquela com Pernambuco era apenas mensal.
Alguns registros realizados entre agosto de 1819 e julho de 1820 permitem enxergarmos com mais detalhes o funcionamento da conexão entre as duas capitanias. Nesse período, foram publicadas portarias, a determinar que as autoridades civis e militares do Maranhão dessem todo o auxílio necessário aos soldados vindos do Pará como correios durante o seu retorno (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.54, fl. 203; BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.61, fl. 11, 35, 48, 56, 86-87, 95, 193, 237, 264, 277, 287, 300-301, 310, 329-330, 356, 369, 379, 408). Há também uma portaria, relativa a uma viagem de julho de 1819, em resposta ao pedido de um dos condutores para que ambos voltassem ao Pará não por terra, mas em um brigue que estava de partida, a confirmar que o objetivo da linha postal era conectar as duas capitais, sem que houvesse previsão de entrega de correspondências nas localidades do caminho (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L. 58, fl. 516).
Como exemplo das portarias que determinavam auxílio aos estafetas, veja-se a primeira delas, datada de 27 de agosto de 1819:
Toda a jurisdição civil ou militar desta capitania, a quem esta minha Portaria for apresentada prestará todo o auxílio necessário aos soldados de pedestre [sic] da capitania do Pará, Guilherme Francisco e Antônio José, que vindos em Diligência do Real Serviço mandados pelo Excelentíssimo Governador e Capitão General daquela capitania e regressam para ela em cumprimento do mesmo (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.61, fl.11)
Tais documentos indicam que a condução das malas era sempre realizada por duplas de soldados, responsáveis tanto pela ida quanto pela volta, em uma demonstração de que as propostas de D. Francisco, relativas à repartição do trajeto entre as capitanias e ao emprego de indígenas como correios tinham sido abandonadas, se é que chegaram a ser implementadas em algum momento. Essa constatação não significa, porém, que os indígenas não tenham atuado como guias em pelo menos parte do caminho, uma prática comum na época. Os dados revelam, por outro lado, que as duplas não eram sempre compostas pelos mesmos soldados. No período em análise, um militar (Florêncio Francisco) fez quatro viagens; três militares (Lázaro Rodrigues, Libório Martinho e Manuel José) fizeram três viagens, enquanto outros dezesseis se distribuíram entre a realização de uma ou duas viagens. Em uma das jornadas – aquela em que foi solicitado o retorno por via marítima – um dos militares não foi identificado.
A dinâmica das portarias mostra que, pelo menos no período considerado, a movimentação dos mensageiros não atingiu a regularidade pretendida. No mês de dezembro de 1819, não se consignou nenhuma chegada no Maranhão. Os intervalos entre as viagens deveriam ser de cerca de quinze dias, mas, na prática, de acordo com tais documentos, oscilaram entre quatro e setenta e quatro dias. O intervalo médio, contudo, foi de aproximadamente vinte dias, embora esse número não seja muito significativo, diante da grande variação dos resultados.
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| Página inicial do "Roteiro das capitanias do Pará, Maranhão, Piauhy, Pernambuco e Bahia pelos seus caminhos e rios centrais. BASTOS, 1867, p. 527. |
Fontes primárias manuscritas
Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1804-1821, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.54.
Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1812-1819, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.58.
Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1817-1819, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.60.
Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1819-1820, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.61.
Fontes primárias impressas
BASTOS, Manoel José d’Oliveira. Roteiro das capitanias do Pará, Maranhão, Piauhy, Pernambuco e Bahia pelos seus caminhos e rios centrais. Revista Trimensal de Historia e Geographia ou Jornal do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, t. VIII, 1846. 2ª ed. Rio de Janeiro: Typographia de João Ignacio da Silva, 1867, p. 527-539.
Bibliografia
BAENA, Antônio Ladislau Monteiro. Compêndio das Eras da Província do Pará. Pará: Typographia de Santos, e Santos menor, 1838.
BRITO, Adilson Júnior Ishihara. “Viva a Liberté!": cultura política popular, revolução e sentimento patriótico na independência do Grão-Pará, 1790-1824. Dissertação (Mestrado em História Social do Norte e Nordeste) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
SOUZA, Sueny Diana Oliveira de. Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão. Dissertação (Mestrado em História Social da Amazônia) – Universidade Federal do Pará, 2012.
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