Correios do Pará para o Maranhão - parte 1

 

A mais antiga tentativa de conectar o Maranhão ao Pará por meio de correios regulares data de 1729, quando o governador Alexandre de Sousa Freire implantou uma ligação mensal pelo interior da selva entre as duas localidades. O itinerário aproveitava, em linhas gerais, um antigo caminho fluvio-terrestre do século XVII – representado no Pequeno Atlas do Maranhão e Grão-Pará, de João Teixeira Albernaz (ver Figura 1) –, o qual passava pela Casa Forte do Guamá e pela Lagoa do Maracu, lugares onde depois se localizariam, respectivamente, as vilas de Ourém e de Viana. 

Figura 1 - ALBERNAZ, João Teixeira. Pequeno Atlas do Maranhão e Grão-Pará (extrato). 1629. Biblioteca Nacional. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_cartografia/cart555828/cart555828.htm. 

No início da década seguinte, o sistema criado por Sousa Freire ainda estava em funcionamento, contudo a experiência não teve continuidade. No restante do século, até pelo menos os anos 1790, apenas mensageiros extraordinários circularam, de forma esporádica, entre as duas capitanias, ou por mar, ou por terra (SALVINO, 2020; SALVINO, 2024a, p. 19-44). 

Enquanto isso, outra possível saída para o Maranhão foi-se delineando. Primeiramente, desenvolveu-se um caminho meio terrestre, meio fluvial, a conectar Belém à vila de Bragança, no nordeste da capitania, situada à margem esquerda do rio Caeté. Essa rota passava por Ourém e pelo porto de Tentugal (OLIVEIRA, 2008, p. 128; SOUZA, 2012, p. 21) e a  partir dali seguia por terra.  

Em 1768, o capitão-general do Estado do Grão Pará e Maranhão, Fernando da Costa de Ataíde Teive, propôs a abertura, para o trânsito de gado, de uma "suficiente estrada da Vila de Viana pelos Lugares de São Francisco Xavier do Turiaçu, e Serzedelo [povoação indígena nas margens do rio Gurupi], até a Vila de Bragança do Caeté" (APEP, Códice 162, Doc. 2023 apud SILVA, 2024, p. 176). Essa estrada poderia completar a rota entre Belém e São Luís, com um traçado que seguia, em parte, aquele atribuído por Capistrano de Abreu (1988, p. 67) à viagem realizada por Pedro Teixeira em 1619 entre as duas localidades. 

Em maio de 1797, durante o planejamento das reformas postais conduzidas por D. Rodrigo de Sousa Coutinho, o irmão dele e então governador do Pará e Rio Negro, D. Francisco de Sousa Coutinho, apresentou à Lisboa uma conhecida proposta para a organização do novo serviço de correios. Na ocasião, informou que mandara abrir uma estrada entre Ourém e Bragança, bem como que fossem deslocadas algumas aldeias de indígenas para as margens dela, “para maior comodidade da viagem” (AHU_ACL_CU_013, Cx. 109, D. 8578). Provavelmente, referia-se a alguma retificação e melhoria do caminho que já vinha sendo usado. De qualquer modo, era por tal itinerário que, segundo ele, deveriam seguir quinzenalmente os correios regulares a serem criados entre Belém e São Luís.  O Pará ficaria responsável pelo transporte até o rio Turiaçu; dali para diante, a atividade seria assumida pelo Maranhão. O tempo previsto para a viagem era de vinte e cinco a trinta dias, "ainda que extraordinariamente se tenha já vencido esta distância em 14 dias" (AHU_ACL_CU_013, Cx. 109, D. 8578).

A proposta da passagem por Bragança parece, contudo, ter surgido antes do projeto das reformas postais. Em dezembro de 1793, quando já governava D. Francisco, fora criado, às margens do rio Turiaçu, o porto de Serrano,  quando ali "foram assentadas duas famílias de índios que seriam responsáveis pela travessia dos correios, tropas e passageiros" (SOUZA, 2012, p. 18). Esse ancoradouro situava-se, provavelmente, nas proximidades do atual município de Serrano do Maranhão, talvez onde hoje se localize o porto da Barreira. 

O uso do termo "correios", naquele momento, não deve induzir a que se pense na existência de um sistema público de transporte de correspondências, pois podia aplicar-se tanto a mensageiros privados (os chamados "próprios") quanto a condutores de cartas oficiais. Documentos dos Arquivos Públicos do Pará e do Maranhão mostram a circulação de correspondências oficiais por terra entre as duas capitanias antes do estabelecimento do serviço postal implantado quando das reformas de 1798 (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.47, fl. 29; APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.47, fl. 115; RICCI; SOUZA, 2014, p. 1227-1228; SALVINO,  2024a, p. 40). 

O trajeto dos condutores que fizeram uma dessas viagens foi recuperado por Ricci e Souza (2014, p. 1228), conforme se pode verificar no Quadro 1, que registra os pontos  em que os mensageiros tiveram que cruzar os principais rios do caminho, ou tomar embarcações para seguir por eles.

	Dia de saída	Chegada	Chegada	Chegada	Chegada	Dia de chegada
Local	Maranhão	Turiaçu	Redondo	Gurupi	Piriá	Ourém
	04/06	12/06	16/06	17/06	18/06	19/06

Quadro 1 -  Tabela construída a partir do documento existente no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP), Cod. 345, doc. 79. Fonte: RICCI; SOUZA,  2014, p. 1228.

Por outro lado, o itinerário planejado por D. Francisco para o novo correio de uso público, com seus tempos e distâncias, pode ser visto no Quadro 2.

Origem	Destino	Modal de transporte	Distância (léguas)	Tempo de percurso (dias)
Belém	Ourém	Fluvial	60 (*)	4
Ourém	Bragança	Terrestre	9	12
Bragança	Piriá	Terrestre	18
Piriá	Gurupi	Terrestre	12
Gurupi	Maracaçumé	Terrestre	16
Maracaçumé	Turiaçu	Terrestre	18
Tempo de percurso total				16

Quadro 2 - Resumo do roteiro postal entre o Pará e o Maranhão (parte paraense). Fontes: AHU_ACL_CU_013, Cx. 109, D. 8578; (*) RICCI, SOUZA, 2014, p. 1218.

Note-se que esse roteiro de D. Francisco registra um lugar identificado como Maracaçumé, entre os rios Gurupi e Turiaçu, enquanto a lista de 1797 faz referência  a Redondo, mas, provavelmente, referiam-se a uma mesma localidade, visto que, na época, pareciam se confundir rios com esses nomes. Segundo Souza (2012, p. 40) o povoado de Redondo situava-se às margens do rio Maracaçumé. 

Mais significativa que essa diferença é  a inclusão da vila de Bragança no roteiro proposto por aquele governador,  apesar de ela não aparecer listada no itinerário dos condutores maranhenses. Isso pode significar que eles seguiram por outro caminho, diferente também daquele  usado pelos correios da primeira metade do século,  pois, por volta de 1770, o povoado de Turiaçu deslocara-se cerca de trinta léguas de sua localização original, para mais perto da costa. Outra conjectura possível é que já transitaram pela rota de Bragança, cujo nome não teria sido explicitado apenas por não ser ponto de cruzamento de rio ou de de início de trecho fluvial, como acontecia com todas as localidades registradas na descrição daquela viagem. Essa segunda hipótese parece mais provável, pois também não há menção a aqueles mensageiros terem passado por Viana, um lugar que fazia parte tanto do projetos de Alexandre de Sousa Freire, de 1730, quanto daquele de Fernando da Costa de Ataíde Teive, de 1768. 

O roteiro proposto por D. Francisco correspondia, em linhas gerais, aquele descrito em 1819 por Manuel José de Oliveira Bastos (1867, p. 528-530), que será abordado com mais vagar na próxima postagem. 

Observe-se também que D. Francisco previu cinco dias a mais para o trajeto entre Ourém e Turiaçu do que fora dispendido pelos correios maranhenses em 1797.  De acordo com as suas contas, se fosse seguido o roteiro por ele proposto, restariam de nove a quatorze dias para o percurso entre Turiaçu e São Luís, trecho sob responsabilidade do Maranhão, mesmo tendo sido gastos apenas oito dias pelos mesmos correios. Essas discrepâncias podem parecer exageradas, mas os relatos da época apontam para uma grande variabilidade nos tempos de viagem, inclusive em meses em que não eram esperadas grandes chuvas. 

Na parte paraense do roteiro, de acordo com a proposta de D. Francisco, deveriam ser disponibilizados para o serviço postal uma igarité (espécie de canoa de grande porte) com a respectiva tripulação, assim como quatro indígenas ou mestiços para atuarem como correios, conforme se pode verificar no resumo do Quadro 3. 

Item	Salários (réis/dia/pessoa)	Custos com alimentação (réis/dia/pessoa)	Custo total (réis/ano)
Juros anuais (amortização) de uma igarité, com investimento inicial de 20.000 réis	-	-	1.000
Manutenção da igarité	-	-	5.000
Patrão da igarité	100	60	57.600
4 remeiros indígenas	40	60	144.000
Custos totais com a igarité	140	120	207.600
4 indígenas ou mestiços (correios)	100	60	230.400
Custos totais com os correios	100	60	230.400
Custos totais anuais			438.000

Quadro 3 - Custos previstos para a ligação postal entre o Pará e o Maranhão (parte paraense). Fonte: AHU_ACL_CU_013, Cx. 109, D. 8578.

Em agosto de 1800, em atenção à determinação da Coroa para que melhorasse a estrada até o Pará, o governador do Maranhão, D. Diogo de Sousa, nomeou um certo José Carvalho para o cargo de diretor dela. O documento em questão não menciona os Correios. O objetivo da medida era "por ela [a estrada] transitarem tropas com as suas competentes bagagens e munições" (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.48, fl. 279). Para tanto, o trajeto deveria ser retificado, de modo a se tornar o mais curto possível. O caminho deveria ter "dez palmos craveiros [cerca de 2,20 m] de largura, ficando o trilho inteiramente destocado e aplainado com saibro nas partes que preciso for", bem como as beiradas dele não poderiam ser roçadas doze braças [cerca de 24,40 metros] da parte do barlavento nem oito na de sotavento [cerca de 17,60 metros]" (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.48, fl. 279). As Câmaras de Alcântara e Guimarães seriam envolvidas na construção e manutenção da estrada, bem como deveriam fixar o preço da passagem nas embarcações colocadas para travessia dos rios. O itinerário passaria por Alcântara, Peri-Açu, São João das Cortes, Guimarães e Turiaçu, o que sugere uma estrada mais próxima da costa atlântica, rumo a Bragança, tal  como pretendia D. Francisco. 

As pesquisas para tentar definir com mais acurácia os roteiros em questão prosseguem. Novos mapas estão sendo elaborados. Enquanto não está disponível uma nova representação cartográfica, a incorporar as investigações mais recentes, será reproduzido aqui um mapa (Figura 2) já apresentado em publicações anteriores, o qual será substituído oportunamente.

Figura 2 - Caminhos do Maranhão e Pará com itinerário dos correios. Fonte: SALVINO, 2020; SALVINO, 2024, p. 38.

A existência da ligação postal proposta por D. Francisco foi registrada por Guapindaia (2019, p. 92) e Fortunato (2023, p. 87, 181), mas ambos não se preocuparam com os detalhes de funcionamento e continuidade dela. Em artigo recentemente publicado, preferi assinalar que as conexões postais naquela direção, em 1807, seriam irregulares, de modo a expressar dúvida quanto à manutenção de uma frequência quinzenal ou mesmo mensal naquela época (SALVINO, 2024b, p. 24). Até o momento, ainda não consegui investigar o assunto no Arquivo Público do Estado do Pará, mas os documentos maranhenses mostram que o sistema, muito provavelmente, não chegou a funcionar, em nenhum momento, como planejado por D. Francisco.  

Com isso não quero dizer que não circularam cartas entre as duas capitanias. Além das oficiais, certamente as administrações dos Correios do Pará e Maranhão trocaram correspondências de particulares. Guapindaia (2019, p. 167-168) assinalou que, em 1799, a receita de cartas maranhenses – ainda que pequena – foi a segunda maior no Pará, depois apenas daquela oriunda do Reino. As dúvidas a serem investigadas são principalmente sobre a regularidade das ligações e a continuidade delas a médio prazo.

O registro mais antigo na documentação maranhense a respeito do encaminhamento de malas de cartas para o Pará depois das reformas é de 18 de julho de 1798. Nele,  D. Diogo de Sousa, comunicava ao Diretor de Guimarães que lhe enviava por uma chalupa duas malas de cartas – uma destinada a D. Francisco de Sousa Coutinho  e outra para o administrador dos Correios do Pará – para serem encaminhadas à Turiaçu e, daquela vila, para o destino final (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.47, fl. 135). A primeira das malas certamente conduzia as correspondências de serviço e a segunda as particulares, haja vista as disposições de serviço então vigentes. No sentido inverso, em 31 de agosto do mesmo ano, um correio por terra chegou à Cidade do Maranhão, vindo do Pará (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.47, fl. 152).

Da forma como estão redigidos esses papéis, depreende-se que o encaminhamento continuava a funcionar como antes das reformas, com os condutores de uma capitania a adentrarem o território da outra, em vez de Turiaçu funcionar como um ponto de trocas das cargas entre elas, tal como imaginado por D. Francisco. Pode ter sido um procedimento provisório, enquanto o sistema não era ajustado, pois, em 2 de junho de 1801, um ofício de D. Diogo de Sousa, governador do Maranhão, determinou a José Carvalho, o diretor da estrada entre São Luís e Turiaçu, que o saco de cartas destinado ao governador do Pará fosse entregue contra recibo ao "comandante ou juiz da primeira povoação daquele governo" (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.51, fl. 49). O envolvimento de Carvalho parece mostrar que estava entre suas atribuições conduzir o fluxo dos correios naquela direção. 

Nada, porém, indicava que se tivesse estabelecido uma frequência regular de ligações, bem como cessaram, nas fontes consultadas, as menções a malas de cartas destinadas ao administrador dos Correios paraense. Depois de 1801, até o final da década de 1810, encontrei apenas uma menção nos livros de correspondência dos governadores do Maranhão a passagens de soldados paraenses vindos por terra, nesse caso apenas com um saco de correspondências oficiais (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.50, fl. 256). Isso pode sinalizar tanto que esse trânsito de malas transformara-se em uma atividade de rotina, a ponto de não merecer mais ordens específicas, quanto que a ligação se tornara muito esporádica, ou mesmo fora interrompida a partir de determinado momento. Uma fonte secundária do início do século XIX e um conjunto de ordens emitido a partir de maio de 1818 reforçam a suspeita de que, se chegou a ser criado um fluxo de comunicação regular entre as duas capitanias, ele foi sustado a partir de determinado momento. É o que veremos na próxima postagem.

 

Fontes primárias manuscritas

Arquivo Histórico Ultramarino – AHU – Ofício (2ª via) do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar]. D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo um plano para o estabelecimento de um correio marítimo para as correspondências de Portugal para as suas Colónias da parte Setentrional do Brasil. 17 de maio de 1797. AHU_ACL_CU_013, Cx. 109, D. 8578.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1797-1798, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.47.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1798-1800, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.48.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governo do Maranhão com a Intendência da Marinha e Armazéns Gerais da Capitania,  1798-1804, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.50.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General,  1800-1803, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.51.

Fonte primária impressa

BASTOS, Manoel José d’Oliveira. Roteiro das capitanias do Pará, Maranhão, Piauhy, Pernambuco e Bahia pelos seus caminhos e rios centrais. Revista Trimensal de Historia e Geographia ou Jornal do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, t. VIII, 1846. 2 ed. Rio de Janeiro: Typographia de João Ignacio da Silva, 1867, p. 527-539.

Bibliografia

ABREU,  Capistrano  de. Caminhos  antigos  e  povoamento  do  Brasil. Belo  Horizonte;  São  Paulo:  Itatiaia; USP,  1988.

FORTUNATO, Thomáz. Topologias do tempo: a formação da rede dos correios no Brasil (1796-1829). Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.

GUAPINDAIA, Mayra Calandrini. O Controle do Fluxo das Cartas e as Reformas de Correio na América Portuguesa (1796-1821).  Tese (Doutorado em História) – Instituto de Ciências Sociais, Lisboa, 2019.

OLIVEIRA, Luciana de Fátima. Projetos de consolidação de um território: da vila de Souza do Caeté à vila de Bragança: 1740 - 1760. Dissertação – Mestrado em História, Universidade Federal de Goiás, 2008.

RICCI, Magda; SOUZA, Sueny Diana Oliveira de. Distantes de todos, vivendo por si: uma história das estradas, das viagens e dos moradores na fronteira sul da Amazônia entre 1750 e 1850. Diálogos, v. 18, n. 13, 2014, p. 1213-1233.

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SALVINO, Romulo Valle.  Os correios dos governadores: sistemas de comunicação escrita administrativa e militar na América portuguesa. Jundiaí: Paco Editorial, 2024a.

SALVINO, Romulo Valle. Um correio “o mais breve e econômico que for possível”: A implantação das redes postais na América Portuguesa (1796-1807). Varia Historia, v. 40,  2024b, p. 1-34.

SILVA, Felipe William dos Santos. As povoações do Diretório dos Índios e as dinâmicas espaciais na capitania do Maranhão (1757-1774). Curitiba: CRV, 2024.

SOUZA, Sueny Diana Oliveira de. Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão. Dissertação – Mestrado em História Social da Amazônia, Universidade Federal do Pará, 2012.