Correios do Pará para o Maranhão - parte 2

 

Ao tratar, em seu Compêndio das eras da província do Pará, da administração de Antônio José de Sousa Manuel de Menezes, Conde de Vila Flor, Antônio Ladislau Monteiro Baena afirmou que aquele governador teria estabelecido

um Correio por terra entre as Cidades do Pará e do Maranhão com as vistas de fazerem sem risco dos piratas, que infestam os mares do Brasil, as recíprocas comunicações e relações de uma com a outra. Deliberou-se a este expediente mais facilmente depois de noticiado da existência de um caminho de que se tinham servido nos séculos décimo sétimo e décimo oitavo os seus predecessores, e de que nesse mesmo caminho o governador Dom Francisco de Sousa Coutinho havia fundado no Rio Redondo um lugarete com uma barca de passagem, cousas de que não haviam [sic] relíquias. Mandou pois que se aviventasse o dito caminho aonde [sic] o precisasse, dispensando a instauração do indicado estabelecimento, e que o Correio partindo uma vez mensalmente em canoa para a Vila de Ourém, dali seguisse por terra para o Turiaçu, atravessando em montaria os rios Piriá, Gurupi e Redondo. (BAENA, 1838, p. 509)

Figura 1 - Igreja e Praça das Mercês em Belém do Pará, c. 1783,
 desenho de Joaquim José Codina. Fonte: ARAÚJO, 2003, p. 153.

Vila Flor governou o Pará entre 1817 e 1821. Como se verá, a criação desse sistema postal aconteceu ainda no primeiro ano de seu mandato, em 1818. Segundo Adilson Brito (2008, p. 92), tal providência teria sido  adotada para dominar desordens e evitar fugas de criminosos na fronteira com o Maranhão. Entretanto, Sueny Diana Oliveira de Souza (2012, p. 69) questionou que Vila Flor fosse o responsável pelo estabelecimento de correios terrestres, por  considerar que eles já se encontravam consolidados desde o fim do século XVIII e que as vias de comunicação entre as duas capitanias já "eram experimentadas e realizadas (mesmo com grandes percalços) desde o século XVII".

Todavia, como já discutido em nossa postagem anterior, não se deve confundir o trânsito de mensageiros diversos com a existência de um serviço postal organizado. Também não se pode assumir que os projetos do final dos Setecentos tenham tido necessariamente continuidade. A concepção do serviço não significa automaticamente que todas as conexões inicialmente planejadas se encontrassem em funcionamento nos anos posteriores. Baena (1838, p. 371) atribui a D. Francisco de Sousa Coutinho a organização do serviço postal paraense depois do Alvará de 20 de janeiro de 1798, além de atribuir-lhe a preparação do caminho para  Maranhão – veja-se, nesse sentido, a passagem do texto acima transcrito relativa à criação de "um lugarete com uma barca de passagem" na margem do Rio Redondo.  Todavia, o seu relato também dá conta de uma deterioração do aparato logístico anteriormente estabelecido e de um possível abandono dos caminhos terrestres.  

Esse quadro parece ser referendado por documentos do Arquivo Público do Estado do Maranhão. A criação do novo serviço pelo Conde de Vila Flor  teria ocorrido em março e abril de 1818 (BRITO, 2008, p. 92). Pouco depois disso, em 16 de maio, o governador do Maranhão, Paulo José do Silva Gama, emitiu uma portaria para que o Administrador Geral dos Correios maranhenses comunicasse à população por edital o recebimento de uma ligação por terra do Pará duas vezes por mês. 

Segundo tal documento, os mensageiros deveriam sair de Belém nos dias 10 e 25 de cada mês, com retorno previsto para aquela cidade nos dias 3 e 18, ou “24 horas depois, quando não tiver[em] chegado a tempo” (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.60, fl. 251). Caso se entenda que, em qualquer dos casos, os condutores deveriam chegar à São Luís no máximo no dia anterior ao de sua partida, a expectativa era de que o percurso demandaria, em condições normais, cerca de vinte e dois ou vinte e três dias.

Da forma como está vazada a portaria, depreende-se que a iniciativa e a responsabilidade pelo transporte das cartas tinham sido assumidas pelo Pará, em uma demonstração de ser a principal parte interessada. Lembre-se que o Maranhão já estava conectado por terra com Pernambuco, o que lhe garantia um caminho até o Rio de Janeiro sem depender da difícil navegação da costa noroeste. Assim, independentemente de outras razões que pudessem ter alavancado as ações do Conde de Vila Flor, a criação de um serviço postal regular até São Luís podia oferecer também outra possibilidade de ligação do Pará com a Corte, pelo menos para o transporte de cartas oficiais. Não há dúvidas, contudo, de que preocupações diretamente voltadas para a comunicação entre o Pará e o Maranhão foram norteadoras do projeto, haja vista a previsão de ligações quinzenais entre as duas localidades, quando aquela com Pernambuco era apenas mensal. 

Alguns registros realizados entre agosto de 1819 e julho de 1820 permitem enxergarmos com mais detalhes o funcionamento da conexão entre as duas capitanias. Nesse período, foram publicadas portarias, a determinar que as autoridades civis e militares do Maranhão dessem todo o auxílio necessário aos soldados vindos do Pará como correios durante o seu retorno (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.54, fl. 203; BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.61, fl. 11, 35, 48, 56, 86-87, 95, 193, 237, 264, 277, 287, 300-301, 310, 329-330, 356, 369, 379, 408). Há também uma portaria, relativa a uma viagem de julho de 1819, em resposta ao pedido de um dos condutores para que ambos voltassem  ao Pará não por terra, mas em um brigue que estava de partida, a confirmar que o objetivo da linha postal era conectar as duas capitais, sem que houvesse previsão de entrega de correspondências nas localidades do caminho (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L. 58, fl. 516).

Como exemplo das portarias que determinavam auxílio aos estafetas, veja-se a primeira delas, datada de 27 de agosto de 1819:

Toda a jurisdição civil ou militar desta capitania, a quem esta minha Portaria for apresentada prestará todo o auxílio necessário aos soldados de pedestre [sic] da capitania do Pará, Guilherme Francisco e Antônio José, que vindos em Diligência do Real Serviço mandados pelo Excelentíssimo Governador e Capitão General daquela capitania e regressam para ela em cumprimento do mesmo (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.61, fl.11)

Tais documentos indicam que a condução das malas era sempre realizada por duplas de soldados, responsáveis tanto pela ida quanto pela volta, em uma demonstração de que as propostas de D. Francisco, relativas à repartição do trajeto entre as capitanias e ao emprego de indígenas como correios tinham sido abandonadas, se é que chegaram a ser implementadas em algum momento. Essa constatação não significa, porém, que os indígenas não tenham atuado como guias em pelo menos parte do caminho, uma prática comum na época. Os dados  revelam, por outro lado, que as duplas não eram sempre compostas pelos mesmos soldados. No período em análise, um militar (Florêncio Francisco) fez quatro viagens; três militares (Lázaro Rodrigues, Libório Martinho e Manuel José) fizeram três viagens, enquanto outros dezesseis se distribuíram entre a realização de uma ou duas viagens. Em uma das jornadas – aquela em que foi solicitado o retorno por via marítima – um dos militares não foi identificado.

A dinâmica das portarias  mostra que, pelo menos no período considerado, a movimentação dos mensageiros não atingiu a regularidade pretendida. No mês de dezembro de 1819, não se consignou nenhuma chegada no Maranhão. Os intervalos entre as viagens deveriam ser de cerca de quinze dias, mas, na prática, de acordo com tais documentos, oscilaram entre quatro e setenta e quatro dias. O intervalo médio, contudo, foi de aproximadamente vinte dias, embora esse número não seja muito significativo, diante da grande variação dos resultados. 

Não há nesses manuscritos nenhuma indicação sobre o trajeto seguido pelos condutores, embora Baena (1838, p. 509) tenha afirmado que partiriam "mensalmente em canoa para a Vila de Ourém" e dali seguiriam "por terra para o Turiaçu, atravessando em montaria os rios Piriá, Gurupi e Redondo". Esse itinerário era aparentemente o mesmo proposto por D. Francisco de Sousa Coutinho, embora não haja nele referência a Bragança. Tal ausência pode-se explicar porque a descrição de Baena destaca apenas o principal ponto de troca dos modais de transporte – "em canoa para a Vila de Ourém" e dali "por terra até o Turiaçu". É importante observar que  "montaria" era um tipo de canoa e não uma referência à travessia a vau, como se poderia pensar. Os pontos de travessia dos rios  indicados por Baena – Piriá, Gurupi e Redondo – são basicamente os mesmos destacados no projeto de D. Francisco, com a diferença de que o governador falava em Maracaçumé em vez de Redondo (veja-se a observação a respeito na postagem anterior). É o mesmo trajeto também registrado, em 1819, por Manuel José de Oliveira Bastos (1867, p. 528-531), que destaca explicitamente a passagem por Bragança. 

Página inicial do "Roteiro das capitanias do Pará, Maranhão, Piauhy,
Pernambuco e Bahia pelos seus caminhos e rios centrais. BASTOS, 1867, p. 527.

Fontes primárias manuscritas

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1804-1821, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.54.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1812-1819, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.58.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1817-1819, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.60.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1819-1820,  BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.61.

Fontes primárias impressas

BASTOS, Manoel José d’Oliveira. Roteiro das capitanias do Pará, Maranhão, Piauhy, Pernambuco e Bahia pelos seus caminhos e rios centrais. Revista Trimensal de Historia e Geographia ou Jornal do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, t. VIII, 1846. 2ª ed. Rio de Janeiro: Typographia de João Ignacio da Silva, 1867, p. 527-539. 

Bibliografia

BAENA, Antônio Ladislau Monteiro. Compêndio das Eras da Província do Pará. Pará: Typographia de Santos, e Santos menor, 1838. 

BRITO, Adilson Júnior Ishihara. “Viva a Liberté!": cultura política popular, revolução e sentimento patriótico na independência do Grão-Pará, 1790-1824. Dissertação (Mestrado em História Social do Norte e Nordeste) –  Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.

SOUZA, Sueny Diana Oliveira de. Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão. Dissertação (Mestrado em História Social da Amazônia) – Universidade Federal do Pará, 2012.

Correios do Pará para o Maranhão - parte 1

 

A mais antiga tentativa de conectar o Maranhão ao Pará por meio de correios regulares data de 1729, quando o governador Alexandre de Sousa Freire implantou uma ligação mensal pelo interior da selva entre as duas localidades. O itinerário aproveitava, em linhas gerais, um antigo caminho fluvio-terrestre do século XVII – representado no Pequeno Atlas do Maranhão e Grão-Pará, de João Teixeira Albernaz (ver Figura 1) –, o qual passava pela Casa Forte do Guamá e pela Lagoa do Maracu, lugares onde depois se localizariam, respectivamente, as vilas de Ourém e de Viana. 

Figura 1 - ALBERNAZ, João Teixeira. Pequeno Atlas do Maranhão e Grão-Pará (extrato). 1629. Biblioteca Nacional. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_cartografia/cart555828/cart555828.htm. 

No início da década seguinte, o sistema criado por Sousa Freire ainda estava em funcionamento, contudo a experiência não teve continuidade. No restante do século, até pelo menos os anos 1790, apenas mensageiros extraordinários circularam, de forma esporádica, entre as duas capitanias, ou por mar, ou por terra (SALVINO, 2020; SALVINO, 2024a, p. 19-44). 

Enquanto isso, outra possível saída para o Maranhão foi-se delineando. Primeiramente, desenvolveu-se um caminho meio terrestre, meio fluvial, a conectar Belém à vila de Bragança, no nordeste da capitania, situada à margem esquerda do rio Caeté. Essa rota passava por Ourém e pelo porto de Tentugal (OLIVEIRA, 2008, p. 128; SOUZA, 2012, p. 21) e a  partir dali seguia por terra.  

Em 1768, o capitão-general do Estado do Grão Pará e Maranhão, Fernando da Costa de Ataíde Teive, propôs a abertura, para o trânsito de gado, de uma "suficiente estrada da Vila de Viana pelos Lugares de São Francisco Xavier do Turiaçu, e Serzedelo [povoação indígena nas margens do rio Gurupi], até a Vila de Bragança do Caeté" (APEP, Códice 162, Doc. 2023 apud SILVA, 2024, p. 176). Essa estrada poderia completar a rota entre Belém e São Luís, com um traçado que seguia, em parte, aquele atribuído por Capistrano de Abreu (1988, p. 67) à viagem realizada por Pedro Teixeira em 1619 entre as duas localidades. 

Em maio de 1797, durante o planejamento das reformas postais conduzidas por D. Rodrigo de Sousa Coutinho, o irmão dele e então governador do Pará e Rio Negro, D. Francisco de Sousa Coutinho, apresentou à Lisboa uma conhecida proposta para a organização do novo serviço de correios. Na ocasião, informou que mandara abrir uma estrada entre Ourém e Bragança, bem como que fossem deslocadas algumas aldeias de indígenas para as margens dela, “para maior comodidade da viagem” (AHU_ACL_CU_013, Cx. 109, D. 8578). Provavelmente, referia-se a alguma retificação e melhoria do caminho que já vinha sendo usado. De qualquer modo, era por tal itinerário que, segundo ele, deveriam seguir quinzenalmente os correios regulares a serem criados entre Belém e São Luís.  O Pará ficaria responsável pelo transporte até o rio Turiaçu; dali para diante, a atividade seria assumida pelo Maranhão. O tempo previsto para a viagem era de vinte e cinco a trinta dias, "ainda que extraordinariamente se tenha já vencido esta distância em 14 dias" (AHU_ACL_CU_013, Cx. 109, D. 8578).

A proposta da passagem por Bragança parece, contudo, ter surgido antes do projeto das reformas postais. Em dezembro de 1793, quando já governava D. Francisco, fora criado, às margens do rio Turiaçu, o porto de Serrano,  quando ali "foram assentadas duas famílias de índios que seriam responsáveis pela travessia dos correios, tropas e passageiros" (SOUZA, 2012, p. 18). Esse ancoradouro situava-se, provavelmente, nas proximidades do atual município de Serrano do Maranhão, talvez onde hoje se localize o porto da Barreira. 

O uso do termo "correios", naquele momento, não deve induzir a que se pense na existência de um sistema público de transporte de correspondências, pois podia aplicar-se tanto a mensageiros privados (os chamados "próprios") quanto a condutores de cartas oficiais. Documentos dos Arquivos Públicos do Pará e do Maranhão mostram a circulação de correspondências oficiais por terra entre as duas capitanias antes do estabelecimento do serviço postal implantado quando das reformas de 1798 (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.47, fl. 29; APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.47, fl. 115; RICCI; SOUZA, 2014, p. 1227-1228; SALVINO,  2024a, p. 40). 

O trajeto dos condutores que fizeram uma dessas viagens foi recuperado por Ricci e Souza (2014, p. 1228), conforme se pode verificar no Quadro 1, que registra os pontos  em que os mensageiros tiveram que cruzar os principais rios do caminho, ou tomar embarcações para seguir por eles.

	Dia de saída	Chegada	Chegada	Chegada	Chegada	Dia de chegada
Local	Maranhão	Turiaçu	Redondo	Gurupi	Piriá	Ourém
	04/06	12/06	16/06	17/06	18/06	19/06

Quadro 1 -  Tabela construída a partir do documento existente no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP), Cod. 345, doc. 79. Fonte: RICCI; SOUZA,  2014, p. 1228.

Por outro lado, o itinerário planejado por D. Francisco para o novo correio de uso público, com seus tempos e distâncias, pode ser visto no Quadro 2.

Origem	Destino	Modal de transporte	Distância (léguas)	Tempo de percurso (dias)
Belém	Ourém	Fluvial	60 (*)	4
Ourém	Bragança	Terrestre	9	12
Bragança	Piriá	Terrestre	18
Piriá	Gurupi	Terrestre	12
Gurupi	Maracaçumé	Terrestre	16
Maracaçumé	Turiaçu	Terrestre	18
Tempo de percurso total				16

Quadro 2 - Resumo do roteiro postal entre o Pará e o Maranhão (parte paraense). Fontes: AHU_ACL_CU_013, Cx. 109, D. 8578; (*) RICCI, SOUZA, 2014, p. 1218.

Note-se que esse roteiro de D. Francisco registra um lugar identificado como Maracaçumé, entre os rios Gurupi e Turiaçu, enquanto a lista de 1797 faz referência  a Redondo, mas, provavelmente, referiam-se a uma mesma localidade, visto que, na época, pareciam se confundir rios com esses nomes. Segundo Souza (2012, p. 40) o povoado de Redondo situava-se às margens do rio Maracaçumé. 

Mais significativa que essa diferença é  a inclusão da vila de Bragança no roteiro proposto por aquele governador,  apesar de ela não aparecer listada no itinerário dos condutores maranhenses. Isso pode significar que eles seguiram por outro caminho, diferente também daquele  usado pelos correios da primeira metade do século,  pois, por volta de 1770, o povoado de Turiaçu deslocara-se cerca de trinta léguas de sua localização original, para mais perto da costa. Outra conjectura possível é que já transitaram pela rota de Bragança, cujo nome não teria sido explicitado apenas por não ser ponto de cruzamento de rio ou de de início de trecho fluvial, como acontecia com todas as localidades registradas na descrição daquela viagem. Essa segunda hipótese parece mais provável, pois também não há menção a aqueles mensageiros terem passado por Viana, um lugar que fazia parte tanto do projetos de Alexandre de Sousa Freire, de 1730, quanto daquele de Fernando da Costa de Ataíde Teive, de 1768. 

O roteiro proposto por D. Francisco correspondia, em linhas gerais, aquele descrito em 1819 por Manuel José de Oliveira Bastos (1867, p. 528-530), que será abordado com mais vagar na próxima postagem. 

Observe-se também que D. Francisco previu cinco dias a mais para o trajeto entre Ourém e Turiaçu do que fora dispendido pelos correios maranhenses em 1797.  De acordo com as suas contas, se fosse seguido o roteiro por ele proposto, restariam de nove a quatorze dias para o percurso entre Turiaçu e São Luís, trecho sob responsabilidade do Maranhão, mesmo tendo sido gastos apenas oito dias pelos mesmos correios. Essas discrepâncias podem parecer exageradas, mas os relatos da época apontam para uma grande variabilidade nos tempos de viagem, inclusive em meses em que não eram esperadas grandes chuvas. 

Na parte paraense do roteiro, de acordo com a proposta de D. Francisco, deveriam ser disponibilizados para o serviço postal uma igarité (espécie de canoa de grande porte) com a respectiva tripulação, assim como quatro indígenas ou mestiços para atuarem como correios, conforme se pode verificar no resumo do Quadro 3. 

Item	Salários (réis/dia/pessoa)	Custos com alimentação (réis/dia/pessoa)	Custo total (réis/ano)
Juros anuais (amortização) de uma igarité, com investimento inicial de 20.000 réis	-	-	1.000
Manutenção da igarité	-	-	5.000
Patrão da igarité	100	60	57.600
4 remeiros indígenas	40	60	144.000
Custos totais com a igarité	140	120	207.600
4 indígenas ou mestiços (correios)	100	60	230.400
Custos totais com os correios	100	60	230.400
Custos totais anuais			438.000

Quadro 3 - Custos previstos para a ligação postal entre o Pará e o Maranhão (parte paraense). Fonte: AHU_ACL_CU_013, Cx. 109, D. 8578.

Em agosto de 1800, em atenção à determinação da Coroa para que melhorasse a estrada até o Pará, o governador do Maranhão, D. Diogo de Sousa, nomeou um certo José Carvalho para o cargo de diretor dela. O documento em questão não menciona os Correios. O objetivo da medida era "por ela [a estrada] transitarem tropas com as suas competentes bagagens e munições" (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.48, fl. 279). Para tanto, o trajeto deveria ser retificado, de modo a se tornar o mais curto possível. O caminho deveria ter "dez palmos craveiros [cerca de 2,20 m] de largura, ficando o trilho inteiramente destocado e aplainado com saibro nas partes que preciso for", bem como as beiradas dele não poderiam ser roçadas doze braças [cerca de 24,40 metros] da parte do barlavento nem oito na de sotavento [cerca de 17,60 metros]" (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.48, fl. 279). As Câmaras de Alcântara e Guimarães seriam envolvidas na construção e manutenção da estrada, bem como deveriam fixar o preço da passagem nas embarcações colocadas para travessia dos rios. O itinerário passaria por Alcântara, Peri-Açu, São João das Cortes, Guimarães e Turiaçu, o que sugere uma estrada mais próxima da costa atlântica, rumo a Bragança, tal  como pretendia D. Francisco. 

As pesquisas para tentar definir com mais acurácia os roteiros em questão prosseguem. Novos mapas estão sendo elaborados. Enquanto não está disponível uma nova representação cartográfica, a incorporar as investigações mais recentes, será reproduzido aqui um mapa (Figura 2) já apresentado em publicações anteriores, o qual será substituído oportunamente.

Figura 2 - Caminhos do Maranhão e Pará com itinerário dos correios. Fonte: SALVINO, 2020; SALVINO, 2024, p. 38.

A existência da ligação postal proposta por D. Francisco foi registrada por Guapindaia (2019, p. 92) e Fortunato (2023, p. 87, 181), mas ambos não se preocuparam com os detalhes de funcionamento e continuidade dela. Em artigo recentemente publicado, preferi assinalar que as conexões postais naquela direção, em 1807, seriam irregulares, de modo a expressar dúvida quanto à manutenção de uma frequência quinzenal ou mesmo mensal naquela época (SALVINO, 2024b, p. 24). Até o momento, ainda não consegui investigar o assunto no Arquivo Público do Estado do Pará, mas os documentos maranhenses mostram que o sistema, muito provavelmente, não chegou a funcionar, em nenhum momento, como planejado por D. Francisco.  

Com isso não quero dizer que não circularam cartas entre as duas capitanias. Além das oficiais, certamente as administrações dos Correios do Pará e Maranhão trocaram correspondências de particulares. Guapindaia (2019, p. 167-168) assinalou que, em 1799, a receita de cartas maranhenses – ainda que pequena – foi a segunda maior no Pará, depois apenas daquela oriunda do Reino. As dúvidas a serem investigadas são principalmente sobre a regularidade das ligações e a continuidade delas a médio prazo.

O registro mais antigo na documentação maranhense a respeito do encaminhamento de malas de cartas para o Pará depois das reformas é de 18 de julho de 1798. Nele,  D. Diogo de Sousa, comunicava ao Diretor de Guimarães que lhe enviava por uma chalupa duas malas de cartas – uma destinada a D. Francisco de Sousa Coutinho  e outra para o administrador dos Correios do Pará – para serem encaminhadas à Turiaçu e, daquela vila, para o destino final (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.47, fl. 135). A primeira das malas certamente conduzia as correspondências de serviço e a segunda as particulares, haja vista as disposições de serviço então vigentes. No sentido inverso, em 31 de agosto do mesmo ano, um correio por terra chegou à Cidade do Maranhão, vindo do Pará (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.47, fl. 152).

Da forma como estão redigidos esses papéis, depreende-se que o encaminhamento continuava a funcionar como antes das reformas, com os condutores de uma capitania a adentrarem o território da outra, em vez de Turiaçu funcionar como um ponto de trocas das cargas entre elas, tal como imaginado por D. Francisco. Pode ter sido um procedimento provisório, enquanto o sistema não era ajustado, pois, em 2 de junho de 1801, um ofício de D. Diogo de Sousa, governador do Maranhão, determinou a José Carvalho, o diretor da estrada entre São Luís e Turiaçu, que o saco de cartas destinado ao governador do Pará fosse entregue contra recibo ao "comandante ou juiz da primeira povoação daquele governo" (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.51, fl. 49). O envolvimento de Carvalho parece mostrar que estava entre suas atribuições conduzir o fluxo dos correios naquela direção. 

Nada, porém, indicava que se tivesse estabelecido uma frequência regular de ligações, bem como cessaram, nas fontes consultadas, as menções a malas de cartas destinadas ao administrador dos Correios paraense. Depois de 1801, até o final da década de 1810, encontrei apenas uma menção nos livros de correspondência dos governadores do Maranhão a passagens de soldados paraenses vindos por terra, nesse caso apenas com um saco de correspondências oficiais (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.50, fl. 256). Isso pode sinalizar tanto que esse trânsito de malas transformara-se em uma atividade de rotina, a ponto de não merecer mais ordens específicas, quanto que a ligação se tornara muito esporádica, ou mesmo fora interrompida a partir de determinado momento. Uma fonte secundária do início do século XIX e um conjunto de ordens emitido a partir de maio de 1818 reforçam a suspeita de que, se chegou a ser criado um fluxo de comunicação regular entre as duas capitanias, ele foi sustado a partir de determinado momento. É o que veremos na próxima postagem.

 

Fontes primárias manuscritas

Arquivo Histórico Ultramarino – AHU – Ofício (2ª via) do [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar]. D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo um plano para o estabelecimento de um correio marítimo para as correspondências de Portugal para as suas Colónias da parte Setentrional do Brasil. 17 de maio de 1797. AHU_ACL_CU_013, Cx. 109, D. 8578.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1797-1798, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.47.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1798-1800, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.48.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governo do Maranhão com a Intendência da Marinha e Armazéns Gerais da Capitania,  1798-1804, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.50.

Arquivo Público do Estado do Maranhão – APEM – Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General,  1800-1803, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.51.

Fonte primária impressa

BASTOS, Manoel José d’Oliveira. Roteiro das capitanias do Pará, Maranhão, Piauhy, Pernambuco e Bahia pelos seus caminhos e rios centrais. Revista Trimensal de Historia e Geographia ou Jornal do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, t. VIII, 1846. 2 ed. Rio de Janeiro: Typographia de João Ignacio da Silva, 1867, p. 527-539.

Bibliografia

ABREU,  Capistrano  de. Caminhos  antigos  e  povoamento  do  Brasil. Belo  Horizonte;  São  Paulo:  Itatiaia; USP,  1988.

FORTUNATO, Thomáz. Topologias do tempo: a formação da rede dos correios no Brasil (1796-1829). Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.

GUAPINDAIA, Mayra Calandrini. O Controle do Fluxo das Cartas e as Reformas de Correio na América Portuguesa (1796-1821).  Tese (Doutorado em História) – Instituto de Ciências Sociais, Lisboa, 2019.

OLIVEIRA, Luciana de Fátima. Projetos de consolidação de um território: da vila de Souza do Caeté à vila de Bragança: 1740 - 1760. Dissertação – Mestrado em História, Universidade Federal de Goiás, 2008.

RICCI, Magda; SOUZA, Sueny Diana Oliveira de. Distantes de todos, vivendo por si: uma história das estradas, das viagens e dos moradores na fronteira sul da Amazônia entre 1750 e 1850. Diálogos, v. 18, n. 13, 2014, p. 1213-1233.

SALVINO, Romulo Valle. Um correio pelo caminho de terra: as comunicações no Estado do Maranhão e Grão-Pará nos princípios do século XVIII. Revista Maracanan, n. 25, 2020, p. 103–125. Disponível em: https://bit.ly/4ccRXrD. Acesso em: 25 jun. 2024.

SALVINO, Romulo Valle.  Os correios dos governadores: sistemas de comunicação escrita administrativa e militar na América portuguesa. Jundiaí: Paco Editorial, 2024a.

SALVINO, Romulo Valle. Um correio “o mais breve e econômico que for possível”: A implantação das redes postais na América Portuguesa (1796-1807). Varia Historia, v. 40,  2024b, p. 1-34.

SILVA, Felipe William dos Santos. As povoações do Diretório dos Índios e as dinâmicas espaciais na capitania do Maranhão (1757-1774). Curitiba: CRV, 2024.

SOUZA, Sueny Diana Oliveira de. Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão. Dissertação – Mestrado em História Social da Amazônia, Universidade Federal do Pará, 2012.

Os Correios do Maranhão para Oeiras e a Bahia - parte 2

 

Em 24 de fevereiro de 1820, enquanto transcorriam os preparativos para a abertura do correio até o Piauí e a Bahia, o governador do Maranhão, Pinto da Fonseca, respondeu a uma consulta do major Francisco de Paula Ribeiro, comandante do destacamento de Pastos Bons, afirmando que “não trato por ora de abrir correspondência com a capitania de Goiás, pois que presentemente tenho outros muito objetos a que atentar, de mais urgente necessidade” (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.2.L.290, fl. 241). Tornava claro, assim, que a sua prioridade não era a conexão com o oeste da América portuguesa, mas sim com o Piauí e a Bahia, talvez em função das ligações comerciais mais fortes com aquelas regiões, mas também de maneira a diminuir o tempo de comunicação com o Rio de Janeiro.

Figura 1 - Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos  - Caxias/MA. Fonte: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=448982

Essa prioridade não significou, contudo, que o governador tenha descurado de outros aspectos da comunicação escrita na capitania. Uma parte significativa das ligações internas era realizada pelos rios. Assim, em 1º de setembro de 1820, em defesa do monopólio, mandou publicar editais para que os mestres das canoas entregassem as cartas de particulares ao Correio, com exceção daquelas referentes às cargas transportadas, sob pena de quinze dias de prisão e pagamento do tresdobro das tarifas correspondentes (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.54, f. 238). Não, porém, sinais de que tenham sido criadas rotas postais regulares nem representações locais dos Correios para atender a comunicação com o interior da capitania.

Por outro lado, como vimos na postagem anterior, estavam previstas partidas dos estafetas da cidade do Maranhão para Caxias nos dias 6 e 20 de cada mês. De Caxias, deviam sair todo dia 20 rumo a Oeiras. A princípio, portanto, as saídas do dia 6 destinavam-se à comunicação de longa distância, enquanto as do dia 20 priorizavam a conexão regional. Obviamente, nada impedia que cartas destinadas para a Bahia, por exemplo, fossem postadas a qualquer momento, mas, nesses casos hipotéticos, haveria um tempo de retenção dessas correspondências, a ser somado ao prazo normal de transporte.

Todavia, os dias fixados para as partidas ainda eram um experimento, a ser ajustado na prática. Dúvidas cercavam o projeto, inclusive no que se refere aos possíveis tempos de deslocamento entre as localidades envolvidas, uma realidade condicionada até mesmo pela época do ano, haja vista a interferência das chuvas (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.61, fl, 349). 

Os termos em que Pinto da Fonseca vazou suas ordens naquele momento mostram certo desconhecimento da realidade dos caminhos para além do rio Parnaíba, pois previu um tempo de percurso entre Caxias e Oeiras (sete ou oito dias) bem inferior àquele entre São Luís e Caxias (até treze ou quatorze dias), apesar de as distâncias serem, mais ou menos, as mesmas. A previsão dele era que os estafetas chegariam a Oeiras por volta do dia 27 ou 28 de cada mês, “sobejando-lhe ainda três ou quatro dias para as demoras acidentais” (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.61, fl, 349) – ou seja, acreditava que as ligações da capital piauiense para a Bahia partiriam em algum dos dois primeiros dias do mês seguinte.  

Na prática, como vimos em postagem anterior, os indícios são de que os condutores do Piauí saíam de Oeiras para a Bahia em meados de cada mês. Desse modo, apesar do erro de cálculo inicial, aparentemente a conexão se ajustou sem que houvesse necessidade de adiantar as datas de saída no Maranhão, como é possível verificar nos vários registros de partidas dos correios em São Luís disponíveis na documentação maranhense (Quadro 1). 

Datas de partida	Fontes	Ofícios encaminhados
06/06/1820	Livro 61– 1819 a 1820, fls. 352-353.	Não consta
06/10/1820	Livro 290 – 1811-1821, fl. 216.	14 ofícios, datados de 16/09 a 04/10/1820
06/11/1820	Livro 290 – 1811-1821, fls. 217-218	6 ofícios, datados a partir de 04/11/1821 (quatro deles tiveram o texto reservado, de modo que não há como verificar datas). O primeiro deles teve a 1a. Via encaminhada pelo correio de Pernambuco de 26/10/1820
06/12/1820	Livro 290 – 1811-1821, fl. 221.	4 ofícios, datados de 01 a 05/12/1820
06/01/1821	Livro 290 – 1811-1821, fl. 229; Livro 61.1 – 1820 a 1822, fl. 6.	7 ofícios, datados de 29/12/1820. 1 ofício teve 2a via encaminhada pelo brigue Amazona, que saiu para o Rio de Janeiro em 19/01/1821. Esse brigue também levou o primeiro ofício de 1821, com texto reservado e data desconhecida.
01/02/1821	Livro 290 – 1811-1821, f. 245.	4 ofícios, datados de 29 a 31/01/1821
01/03/1821	Livro 290 – 1811-1821, fl. 262; Livro 61.1 – 1820 a 1822, fl. 6.	2 ofícios, datados de 28/02/1821
01/04/1821	Livro 61.1 – 1820 a 1822, fls. 7-8.	1 ofício, datado de 20/03/1821

 Quadro 1 - Resumo das partidas dos correios do Maranhão para a Bahia

As lacunas existentes no Quadro 1 não significam que não houve saídas nos meses respectivos. A primeira saída dos condutores  data de junho de 1820. Depois disso, apenas a partir de outubro de 1820, até abril do ano seguinte, vigorou o procedimento de se registrarem as margens dos livros de ofícios expedidos os meios de encaminhamento empregados em cada caso. Trata-se, assim, apenas de uma amostra, a faltar os meses de julho a setembro de 1820 e os posteriores a maio de 1821, inclusive. Embora nem sempre fosse obedecida a previsão de saídas no dia 6, os dados recolhidos indicam uma razoável regularidade, com elas sempre acontecendo entre o primeiro e o sexto dia de cada mês.

Embora não tenha sido encontrado nenhuma fonte a especificar como seria a estrutura de encaminhamento implantada no trecho maranhense, um ofício de 10 de dezembro de 1821 refere-se ao pagamento do "salário de costume" aos soldados Manuel do Nascimento Ferreira (da infantaria de linha) e Joaquim José de Santana (do regimento de pedestres), que tinham chegado à São Luís, vindos de Caxias, com a mala de cartas do Piauí e da Bahia (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.63, fl. 172). O documento sugere, portanto, que o trabalho era realizado por duplas de militares. 

Em outro ofício, de 6 de fevereiro de 1822, o comandante de Anajatuba informava que os estafetas estavam se atrasando ali, por falta de transporte. Quando fossem necessárias cavalgaduras para atravessar o campo no tempo das cheias, deveria ser pago o importe do aluguel delas para evitar esses atrasos (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.63, fl. 193). Desse modo, provavelmente, esses condutores deslocavam-se habitualmente a pé, sendo autorizada a despesa adicional apenas em casos extraordinários, nos trechos do caminho onde isso fosse necessário.

A chegada das notícias sobre a Revolução Liberal do Porto, entretanto, começou a interferir no ritmo das comunicações poucos meses depois da implantação do novo sistema. O ofício nº 6, de 6 de fevereiro de 1821, informava à Corte os desdobramentos do movimento no Pará, onde o governador fora deposto e se instalara uma Junta Governativa, conforme mensagens recebidas pelo correio daquela capitania no dia anterior. Como a linha postal regular já partira no dia 1º, o ofício foi encaminhado por soldados destinados a Oeiras, no próprio dia de sua emissão, com ordem para que, se fosse preciso, prosseguissem até à Bahia, um indicativo da importância que se dava àquele assunto. No dia seguinte, uma segunda via foi enviada pela sumaca Magahona, destinada à Pernambuco (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.2.L.290, fl. 249). No texto do ofício, o governador maranhense informava que "Tendo vindo na mala do correio uma carta com sobrescrito para V. Exa. da tal intitulada Junta do Pará, julguei conveniente remetê-lo [sic] incluso para se não ir vendo tal sobrescrito pelos diferentes correios" (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.2.L.290, fl. 249), um inequívoco sinal do extremo cuidado adotado no caso.

Figura 2 - Igreja Matriz de Nossa Senhora da Vitória - Oeiras/PI (1773). Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Igreja_Matriz_de_Nossa_Senhora_da_Vit%C3%B3ria

A urgência instaurada pelos acontecimentos pode ser observada em novos envios logo a seguir. Em 23 de fevereiro, dois ofícios (de nº 7 e 8) foram expedidos para o Rio de Janeiro via Pernambuco, a dar continuidade às notícias sobre o Pará, por meio da escuna de guerra Maria Zeferina, sem esperar os correios de terra para a Bahia, que partiram no dia 1º de março com mais um comunicado (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.2.L.290, fl. 258-262). Em 21 de março, novas mensagens foram enviadas à Corte, com uso da sumaca Santo Antônio Venturoso, destinada ao Rio de Janeiro, com escala por Cabo Verde (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.2.L.290, fl. 263; APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.2.L.61.1, fl. 8).

Durante o período em que foram anotados os dados de encaminhamento dos ofícios para o Rio de Janeiro, apenas um deles teve uma cópia remetida pelo correio de terra de Pernambuco, em 26 de outubro de 1820 (APEM, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.2.L.290, fl. 218). Note-se que, na mesma época, o governo maranhense optou por enviar suas correspondências com conteúdo sensível para a Corte por meio de navios mercantes e de guerra que passavam por aquela mesma capitania. 

Esse comportamento pode ser indício de um falta de confiança naquela linha postal, ou mesmo de ela realmente ter apresentado descontinuidades  naqueles meses, apesar de, pouco tempo antes, as autoridades portuguesas a terem oficializado como o principal sistema de comunicação daquela região da América. 

É o que veremos em breve, mas antes disso, na próxima postagem, daremos uma olhada em como fora ajustada a conexão entre o Pará e São Luís. 

Fontes primárias manuscritas

ARQUIVO Público do Estado do Maranhão - APEM, Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1804-1821,  BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.54.

ARQUIVO Público do Estado do Maranhão - APEM, Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão-General, 1819-1820,  BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.61.

ARQUIVO Público do Estado do Maranhão - APEM, Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governo com diversas autoridades, 1820-1821,  BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.61.1.

ARQUIVO Público do Estado do Maranhão - APEM, Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do Governador e Capitão General, Junta Provisória e Administrativa do Maranhão, 1821-1822, BR MAAPEM.1.S.9.Ss.1.L.63.

ARQUIVO Público do Estado do Maranhão - APEM, Secretaria de Governo, Livro de registro da correspondência do do Governador e Capitão-General, 1811-1821,  BR MAAPEM.1.S.9.Ss.2.L.290.