Os correios indígenas do Ceará

Em 1812, a partir de uma iniciativa atribuída ao governador do Ceará Manuel Inácio de Sampaio, começou a ser implantado um dos mais extensos e duradouros conjuntos de linhas postais da América Portuguesa. O eixo principal do sistema, depois de completo, acompanhava a costa atlântica a partir de São Luís, cruzava o litoral semiárido do Ceará e do Rio Grande do Norte e prosseguia pela Zona da Mata até chegar a Recife, atravessando uma série de obstáculos naturais.  Ele não foi, contudo, um caso isolado, mas o primeiro de vários que, entre 1812 e 1821, constituíram um conjunto de rotas de comunicação no Norte e no Nordeste da América portuguesa. 

Manuel Inácio de Sampaio e Pina Freire. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Manuel_In%C3%A1cio_de_Sampaio_e_Pina_Freire

A se acreditar nas fontes da época, os aparatos logísticos em questão foram criados sempre por iniciativa de alguns governadores de capitanias (províncias depois de 1820), ainda que tenham sido oficializados posteriormente pela Coroa em alguns casos. Alguns elementos podem trazer certa desconfiança com relação à exclusividade desse protagonismo regional no que tange ao começo de cada um dos processos envolvidos, mas sem dúvida é possível observar diversos agenciamentos locais e regionais na implementação das rotas e das conexões entre elas, em processos às vezes cooperativos, às vezes concorrenciais. Na prática, foi bastante tênue a intervenção da Coroa na concepção da topologia dessas estruturas comunicacionais e da organização operacional delas, o que levou a um esforço marcado por diversas experimentações e pela redundância e mesmo concorrência entre algumas das soluções então adotadas.  

O estudo mais detalhado dos processos de implementação dessas linhas postais e das diferentes orientações que presidiram o estabelecimento de cada uma delas, das escolhas operacioanais e administrativas em cada caso e das relações entre os agentes envolvidos é importante para a compreensão das linhas de força que orientaram, de forma mais ampla, a implementação do serviço postal no período compreendido entre a vinda da família real para o Brasil e o processo de independência. 

A história dos vários componentes dessa malha de comunicação nem sempre integrada foi abordada, em linhas gerais, por alguns pesquisadores (RIZZINI, 1988, p. 180; SILVA, 2007, p. 244; COSTA, 2013; GUAPINDAIA, 2019, p. 121; FORTUNATO, 2023, p. 267-268, entre outros) Todavia, falta aprofundar o estudo dela, bem como as abordagens correntes apresentam lacunas e alguns equívocos, como será discutido aqui. 

Em especial, os episódios relativos à implantação e funcionamento do primeiro sistema logístico criado por Sampaio foram objeto de excelente estudo por João Paulo Peixoto Costa (2013). Contudo, tendo em vista os objetivos específicos de sua pesquisa, interessada fundamentalmente no que chama de limites da disciplina do trabalho indígena, aquele autor não se preocupou com os desdobramentos posteriores da rede inicial, abordados nesta e em outras postagens. 

Seu artigo serviu de fonte a pelos menos dois pesquisadores. Guapindaia (2019, p. 92)  citou-o no que concerne a esse trabalho indígena, sem se voltar para os aspectos administrativos e logísticos das linhas de correios em questão e sem procurar inseri-las em um quadro mais amplo do sistema de comunicação da época. Fortunato (2023, p. 267-268, 456), mencionou no corpo de sua dissertação algumas fontes primárias diferentes daquelas utilizadas por Costa, mas o incluiu em sua bibliografia final e aproveitou informações de seu trabalho – como as localidades mencionadas por aquele autor como elementos da rede cearense em 1812 – na elaboração de um mapa relativo à parte das linhas postais existentes em 1820, ainda que sem referenciá-lo diretamente e sem incluir os desdobramentos posteriores, não estudados por ele. 

Manuel Inácio de Sampaio (nome ao qual, às vezes, acrescentam-se os apelidos Pina Freire), a quem é atribuída a criação dos Correios do Ceará, foi governador daquela capitania entre janeiro de 1812 e março de 1820. Durante seu governo, entre outros empreendimentos, foram construídos os edifícios da Alfândega, do Mercado Municipal, reconstruída a Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, além de terem sido promovidas obras de urbanização da sede da capitania, a partir de projetos de Antônio José da Silva Paulet, seu ajudante de ordens. A criação das linhas postais pode ser vista no contexto dessas melhorias, em que se incluíram medidas diretamente voltadas para um domínio mais efetivo do território, como a construção e a recuperação de estradas e a confecção de pelo menos um mapa da capitania. Durante a chamada Revolução Pernambucana de 1817, Sampaio agiu de forma enérgica em defesa da monarquia, tendo mandado prender a líder rebelde Bárbara de Alencar, avó do futuro escritor José de Alencar., entre outras medidas Depois de deixar o Ceará, assumiu o governo de Goiás, onde se notabilizou pela resistência ao movimento constitucional, tendo sido obrigado a se refugiar no Rio de Janeiro. Dali, retornou a Portugal durante o processo da independência política do Brasil. Como recompensa aos seus serviços, a Coroa portuguesa deu-lhe o título de Visconde de Lançada (ADMINISTRAÇÃO, 1916; STUDART FILHO, 1937; ANTÓNIO, 2008).

Data de 9 de abril de 1812 – ou seja, dos primeiros meses de seu governo – o encaminhamento por Sampaio do projeto dos Correios à Junta da Fazenda da capitania, com a descrição meticulosa de roteiros, datas e horários de partida e de chegada nas diversas povoações, recursos empregados, despesas e tarifas a serem implantadas. 

Sampaio fora nomeado governador do Ceará em maio do ano anterior, mas somente deixou a Corte em 28 de janeiro de 1812, rumo a Pernambuco. Depois de quedar-se naquela capitania entre 10 de  fevereiro e 2 de março, rumou por mar ao seu destino. Parou em Aracati, "por doente e por causa da seca" (ADMINISTRAÇÃO, 1916, p. 201), de modo que somente chegou a Fortaleza nove dias depois. Ou, seja, entre a sua chegada à capital cearense e o encaminhamento do pormenorizado plano dos Correios à Junta da Fazenda houve pouco menos de um mês.

O plano mostra um grande conhecimento dos caminhos do sertão até Icó e daqueles entre Fortaleza e Pernambuco, bem como das possíveis condições financeiras de implantação do projeto. Ou seja, dificilmente foi elaborado em um espaço de tempo tão curto, o que faz pensar que Sampaio o herdou de alguém, pelo menos parcialmente. 

O novo governador poderia, inclusive, ter partido do Rio de Janeiro com instruções de implantar as novas carreiras postais. D. Rodrigo de Sousa Coutinho, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra morreu subitamente apenas dois dias antes da partida de Sampaio. Ele fora o responsável pela reforma postal de 1798, um  dos artífices da linha entre o Rio de Janeiro e Belém criada em 1809 e um dos grandes defensores da expansão dos Correios. Assim, uma hipótese possível é que tenha havido alguma interlocução entre os dois homens a respeito do assunto. De qualquer modo, independentemente de quem teve a ideia original ou mesmo formulou o plano de funcionamento do sistema, não há dúvidas de que Sampaio foi o seu grande patrocinador nos anos seguintes, tendo se envolvido com todos os detalhes de sua implantação.

Nota-se nos documentos encaminhados à Junta que a orientação primeira do projeto era eminentemente regional (ou inter-regional, caso se queira), pois os objetivos declarados eram facilitar a comunicação entre as “vilas mais comerciantes da capitania do Ceará” e Pernambuco, bem como a comunicação recíproca entre elas (COSTA, 2013, p. 116).

De acordo com o projeto, seriam criadas agências em Granja, Sobral, Fortaleza, Aracati, São Bernardo (atual Russas) e Icó, todas no Ceará, além de alguns postos no caminho até Recife: Goiana (atual Goianinha) e Jundiaí (atual Macaíba) no Rio Grande do Norte; Engenho do Espírito Santo (atual Cruz do Espírito Santo) na Paraíba; Goiana em Pernambuco (COSTA, 2013). As agências, a princípio, eram pontos de postagem e entrega de cartas, responsáveis por operações financeiras, enquanto os postos cumpriam funções principalmente logísticas, como as trocas de cargas entre os condutores.

O sistema desdobrava-se originalmente em três ramais – um entre Fortaleza e Granja; um entre Fortaleza e Recife; um entre Aracati e Icó – de modo que Fortaleza e Aracati exerciam o papel de relais (pontos de conexão e redistribuição da carga transportada) da rede  A frequência das ligações nesses primeiros segmentos implantados era mensal.

O mapa da Figura 2 oferece uma imagem dessas linhas postais, sem a pretensão de que os traçados delas representem exatamente os itinerários percorridos. Diferentemente daquele elaborado por Costa (2013, p. 117), ele não traz Parnaíba e São Luís, cuja incorporação ao sistema será abordada na próxima postagem. Inclui, entretanto, o Presídio da Amarração, local proposto por Sampaio, naquele momento, como eventual ponto de conexão com os correios piauienses e maranhenses, na hipótese de uma posterior expansão da rede.  Representa também o povoado de Goiana do Rio Grande do Norte (atual Goianinha), que apesar de citado nas fontes primárias não foi considerado por Costa em seu mapa, além dos núcleos populacionais cearenses não atendidos pelo projeto original.

Figura 2 - Projeto do Correio do Ceará - 1812

O primeiro administrador dos Correios cearenses, entre 1812 e 1822, foi José Alexandre de Amorim Garcia, que acumulou o novo encargo com o de escrivão da Junta da Fazenda (SATYRO, 1923, p. 158).

Uma inovação do projeto, exaustivamente estudada por Costa (2013), foi o emprego exclusivo de trabalhadores indígenas para o transporte das correspondências, uma escolha orientada não só pelo baixo custo da solução, mas também pela crença na habilidade de caminheiros desses homens e no poder disciplinador do trabalho com relação a eles. 

As quantidades de condutores em cada um dos ramais da rede, bem como os respectivos dispêndios, podem ser vistas na Tabela 1, que traz também uma previsão das distâncias percorridas e do custo por quilômetro e por légua em cada caso. As distâncias foram calculadas pelo Google Maps, com base em um hipotético trajeto a pé entre as localidades contempladas e, por isso, não retratam exatamente as que eram percorridas na época, mas têm o objetivo de permitir uma comparação mínima não só entre os trechos aqui abordados, mas também com aqueles estudados nas próximas postagens.

Tabela 1 - Agências e postos do Correio do Ceará

Em 24 de julho de 1813, um bando (espécie de decreto apregoado nas ruas à toque de caixa) do governador determinou que, por estar implantado o serviço postal entre as principais vilas, ninguém poderia conduzir cartas "dos lugares em que se acha estabelecido o Correio para aqueles em que também há Correio sem primeiro terem pago na Agência respectiva a competente taxa e serem marcadas para sinal desse pagamento" (ADMINISTRAÇÃO, 1916, p. 208-209).

Na mesma data em que deu início à implantação do novo sistema, 1º de maio de 1812, Sampaio encaminhou o projeto para o Rio de Janeiro. Naquela oportunidade, deu-lhe um propósito geopolítico mais amplo, ao sugerir que a rede de comunicação  fosse estendida até o Rio Parnaíba, "para facilitar a remessa dos ofícios e cartas das capitanias de Piauí e Maranhão para esta Corte" (GAZETA, 1813).

Naquele mesmo dia, escreveu também para o governador de Pernambuco, solicitando o seu auxílio para a expansão do sistema. Os termos dessa comunicação mostram que, naquele momento, nem tudo estava negociado e articulado entre as duas partes, inclusive no que se refere à porção meridional da rede, de modo que a efetiva implantação dela para além das fronteiras cearenses ainda demandaria algum tempo. Nesse expediente, em consonância com o que escrevera à Corte, Sampaio propôs continuar a linha postal "de Granja até o “presídio d’Amarração  [atual Luiz Correia, no Piauí] na boca do Rio Parnaíba, aonde os governadores de Piauí e Maranhão podem mandar os Ofícios que dirigirem para a Corte” (apud Costa, 2013, p. 118). 

A proposta de Sampaio, portanto, era de que o porto de Recife se tornasse a conexão entre aquelas capitanias do antigo estado do Grão-Pará  e o Rio de Janeiro, de modo a fugir da difícil navegação da costa noroeste e da escassez de ligações marítimas entre elas e a parte meridional da América portuguesa.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, Conde das Galveas, foi, porém,  cauteloso. No mesmo documento em que aprovou a primeira parte da proposta, inclusive a ligação com Pernambuco, determinou que se consultassem os governadores daquelas outras capitanias a respeito da extensão do sistema (Decisão nº 29, de 29 de agosto de 1812), uma orientação cujos desdobramentos serão vistos a partir de nossa próxima postagem.

Uma notícia da Gazeta do Rio de Janeiro, publicada pouco mais de um ano depois do início do projeto, dá conta que os bons resultados dele haviam levado o governador cearense a reduzir as tarifas a "120 réis para as comunicações interiores e 240 réis para as comunicações exteriores" (GAZETA, 1813). Esses valores, quase certamente, referiam-se apenas ao primeiro porte das cartas, bem como a expressão "comunicações interiores" devia remeter às trocas de cartas entre as próprias vilas do Ceará e "comunicações exteriores" àquelas com as demais capitanias.

Não sabemos qual era a distribuição do tráfego postal entre as localidades envolvidas, mas é possível calcular que 3.456 cartas de primeiro porte no circuito interno, em um ano, bastariam para pagar as despesas de transporte da rede, inclusive do trecho para Recife. 

A mesma fonte dá conta que, depois de serem contempladas "as seis principais vilas daquela capitania e a de Pernambuco", o governador cearense havia estendido 

a mais duas vilas de sua capitania os correios, e em outras cinco se haviam estabelecido estafetas, que comunicassem com os correios mais próximos, ficando as três restantes , em razão de sua grande proximidade, recebendo as suas relações pelo correio da capital (GAZETA, 1813)

Embora sem indicação direta da fonte, essa mesma informação foi registrada por Fortunato (2023, p. 268), que não se preocupou em aprofundar a interpretação das mudanças nela descritas. Entretanto, haja vista os objetivos deste estudo, essa tentativa é interessante, pois a ampliação da quantidade de agências podia implicar mudanças nas rotas e acréscimos nos custos operacionais. A diferenciação entre lugares com "correios" e com "estafetas" sinaliza, por sua vez, diferenças logísticas e administrativas entre eles, o que não nos parece uma questão insignificante. 

A notícia menciona um total de dezesseis vilas, uma malha urbana que buscamos recuperar, a partir de fontes secundárias (NOBRE, 1986; GIL, BARLETA, 2016,  p. 9; IBGE, s.d.). Em 1813, fora as seis atendidas inicialmente pelo Correio, a capitania tinha mais cinco vilas  "tradicionais" –  Aquiraz, Crato, Vila Nova Del Rei (atual Ipu), São João do Príncipe (atual Tauá) e Nova do Campo Maior (atual Quixeramobim) –, além de outras sete originadas de aldeamentos indígenas – Arronches  (hoje bairro de Porangaba, em Fortaleza), Soure (atual Caucaia), Messejana (também bairro de Fortaleza), Viçosa Real (hoje Viçosa do Ceará), Monte-Mor-O-Velho (hoje Pacajus), Montemor-O-Novo (hoje Baturité) e Almofala (atualmente distrito de Itarema). Documentos da época listam também as vilas indígenas de Missão Velha e Baiapina (provavelmente Ibiapina), embora fontes secundárias apontem datas posteriores para a elevação delas a municípios.  Um conjunto, de qualquer modo, de dezoito ou vinte vilas, maior do que o total computado pela Gazeta do Rio de Janeiro.

Essa divergência dificulta a reconstituição da rede, mas não  impede a elaboração de algumas hipóteses. Talvez as três vilas atendidas pela Agência de Fortaleza fossem aquelas que se encontram hoje na área metropolitana daquela cidade (Soure, Arronches e Mecejana, que não está visível no mapa da Figura 2 devido à escala utilizada). 

Um documento de 1820 mostra que a rede já possuía também um ramal para Campo Maior (atual Quixeramobim), com passagem em Monte-Mor-O-Novo, o que faz crer que as agências acrescidas posteriormente estivessem naquelas vilas. 

São hipóteses que precisariam de outros elementos para comprová-las, mas, com certeza, os valores estampados na Tabela 1, baseados no projeto original, foram modificados depois de 1813. O acréscimo do trecho até Campo Maior de Quixeramobim, se mantido o custo médio do transporte dos outros ramais, implicaria um incremento anual de despesas da ordem de 26 mil réis anuais (6,40% do total), equivalente à receita de cerca de 217 cartas de primeiro porte. 

Tão importante quanto a inclusão de outras agências, do ponto de vista logístico, é a informação de que as demais vilas ligavam-se ao circuito principal por meio de "estafetas". Essa palavra mudou bastante de significado desde o século XVI, inclusive com variações de significado regionais (SALVINO, 2020, p. 109). No princípio do século XIX, era muitas vezes usada praticamente como um sinônimo de "condutor", aplicável àqueles que levavam as malas ou cartas entre as diversas localidades. Tinha também um significado mais específico, a estabelecer uma hierarquia entre as conexões postais, de modo que o estafeta era o responsável pelo transporte das malas ou maços de cartas nos ramais secundários da rede. Esse significado foi registrado pelo dicionário de  Antônio de Morais Silva (1789, p. 770) , segundo o qual estafeta poderia ser o "Correyo, que acarreta as Cartas das Villas para as Cidades, e leva as que o Correyo deixou nas Cidades, para as Villas ou Lugares".

Assim, a palavra "estafeta" contraposta a "correio" na Gazeta parece ter um sentido mais próximo desse consignado por Moraes Silva. Ela reapareceria, alguns anos depois, em um plano de  ampliação da rede postal cearense através do sertão, rumo à Bahia, a ser estudado em uma próxima postagem. Nesse caso, referia-se justamente aos homens enviados pelas Câmaras das vilas que não tinham agência de Correios para buscarem cartas em um lugar atendido pela linha principal (INSTRUÇÕES, 1821). 

A notícia da Gazeta revela que funcionava, naquele momento, um sistema com dois níveis: um conjunto de rotas atendidos pelos correios indígenas, sob comando direto da Administração Geral em Fortaleza e com despesas ordenadas pela Junta da Fazenda e outro sob responsabilidade de alguns municípios. Uma hipótese aceitável é que esse ordenamento já estivesse vigente em 1813. 

De qualquer modo, a formalização de uma diferença entre "correios" e "estafetas" no texto do periódico sinaliza uma rede concebida já naquele ano com diferentes níveis logísticos –ramais secundários a derivar de uma malha principal –, típica de sistemas postais mais maduros e ainda incomum na América portuguesa naquele princípio de século  (outro caso, a ser estudado oportunamente, é o de Minas Gerais).

Fonte manuscrita

INSTRUÇÕES interinas para o Correio da Bahia. In: CÓDICE BAHIA, Brasília, Museu dos Correios, 1º  de março de 1821.

Fontes impressas

GAZETA do Rio de Janeiro, nº 64, 11 de agosto de 1813.

SILVA, Antonio de Moraes. Diccionario da lingua portugueza composto pelo padre D. Rafael Bluteau, reformado, e accrescentado por Antonio de Moraes Silva natural do Rio de Janeiro. v. 1. Lisboa: Simão Tadeu Ferreira, 1789.

Bibliografia

ADMINISTRAÇÃO Manoel Ignacio de Sampaio, Revista Trimensal do Instituto do Ceará, n. 30, 1916, p. 201-247.

ANTÓNIO José da Silva Paulet. In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre, 2008. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B3nio_Jos%C3%A9_da_Silva_Paulet>. Acesso em: 25 nov. 2024.  

COSTA, João Paulo Peixoto. Limites da disciplina: os índios correio sob o governo Sampaio no Ceará (1812-1820), História Social, n. 25, 2013, p. 111-131.

FORTUNATO, Thomáz. Topologias do tempo: a formação da rede dos correios no Brasil (1796-1829). Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.

GIL, Tiago; BARLETA, Leonardo. Atlas histórico da América Lusa. Porto Alegre: Ladeira Livros, 2016. 

GUAPINDAIA, Mayra Calandrini. O Controle do Fluxo das Cartas e as Reformas de Correio na América Portuguesa (1796-1821).  Tese (Doutorado em História) – Instituto de Ciências Sociais, Lisboa, 2019.

IBGE: cidades e estados do Brasil. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Consultado em: 02 dez. 2024.

NOBRE, Geraldo. Formação das cidades no Ceará-Colônia, Revista Trimensal do Instituto do Ceará, 1986, n. 100, p. 241-254.

SALVINO, Romulo Valle. Guerras de papel: comunicação escrita, política e comércio na monarquia ultramarina portuguesa. Jundiaí: Paco Editorial, 2020.

SATYRO, Manuel. Administração dos Correios do Ceará, Revista Trimensal do Instituto do Ceará, 1923, n. 37, p. 156-159.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1822): cultura e sociedade. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007.