A espionagem nos Gabinetes Negros

Nem tudo, porém, eram luzes nos correios modernos. Se comunicar era uma necessidade das Coroas, outra era interceptar e conhecer as comunicações de terceiros, fossem súditos ou estrangeiros – espionar, em suma. Não foram raros, assim, os casos de violação ocasional ou sistemática do sigilo das cartas, em nome do bem comum, ou da segurança das monarquias, com o patrocínio direto dos soberanos ou de membros da administração.

Le Cabinet Noir. Gravura do século XIX. Fonte: Existe-t-il une tradition française des cabinets noirs ? (radiofrance.fr)

Não se deve esquecer, nesse aspecto, que é mais fácil monitorar um fluxo que se escoa por um único canal do que tentar fazê-lo em uma multiplicidade de vias. Por isso, desde cedo, coroas preocupadas em conhecer os segredos veiculados pelas cartas de súditos e inimigos buscaram utilizar os correios oficiais com essa finalidade. O risco de que isso acontecesse foi, várias vezes, uma razão de resistência ao uso do serviço postal por parte de alguns correspondentes, ou um motivo para que determinadas cartas fossem encaminhadas por terceiros, ainda que isso pudesse implicar em prazos maiores para a entrega delas.

Não era apenas o conteúdo das cartas que podia ser relevante para as autoridades. Informações de passagem de correios estrangeiros pelas postas foram colhidas na França durante o século XVII. Listas de entrega e documentos de remessa podiam também revelar ligações perigosas que interessaria deixar ocultas.

Várias monarquias criaram estruturas específicas para escrutinar os conteúdos das correspondências, preferencialmente sem atrasá-las e sem gerar suspeitas de que isso pudesse ter acontecido. Esses organismos secretos ficaram conhecidos como “gabinetes negros”, do francês cabinet noir (sala ou câmara negra, ou escura).

Na França, a partir de experiências que vinham, pelo menos, desde os tempos de Richelieu, os reis Luís XIV e XV organizaram sistemas desse tipo, os quais se perpetuaram pelos anos seguintes. Os Taxis também foram acusados de agir nesse sentido, de acordo com os interesses dos Habsburgos. O Geheime Kabinettskanzlei, de Viena, chegou a vender informações para potências estrangeiras no século XVIII.

No caso francês, o “gabinete negro” foi questionado durante a Revolução Francesa, mas a atividade continuou sob as ordens dos líderes revolucionários e Napoleão.

Nos domínios portugueses, apesar de as Ordenações Filipinas (o código legal vigente durante a maior parte da Idade Moderna) proibirem formalmente essas práticas, podem-se constatar diversos episódios esporádicos de violações de correspondências, sob patrocínio de autoridades locais. Além disso, no governo de D. João V chegou a ser criado um “gabinete de abertura”, com o objetivo de ler e mesmo copiar determinadas cartas. Nessa atividade, Alexandre de Gusmão, diplomata nascido em Santos e especialista na criação e decifração de escritas secretas, teve um papel importante. Houve também violações perpetradas por ordem do Marquês de Pombal.

Retrato de Alexandre de Gusmão. Pintura de Osvaldo Teixeira (1905-1974). Fonte: Retrato de Alexandre de Gusmão - Alexandre de Gusmão – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

O termo gabinete negro ficou tão conhecido que foi escolhido para dar nome a um conjunto de cartas fictícias publicadas pelo poeta e pintor francês Max Jacob em 1922, em uma alusão ao prazer voyeurístico do leitor ao devassar os segredos delas. Na atualidade, práticas semelhantes permanecem, não só nas ditaduras, mas também na forma das estruturas de decodificação de mensagens secretas por parte dos serviços de inteligência.

Para saber mais

CAPLAN, Jay. Postal culture in Europe – 1500-1800. Oxford: Oxford University; Voltaire Foundation, 2015.

D’HÉRISSON, Maurice [Le Comte D’Hérisson]. Le Cabinet Noir: Louis XVII, Napoleon, Marie-Louise. Paris : Paul Ollendorff, 1887.

JACOB, Max. O gabinete negro: cartas com comentários. São Paulo: Carambaia, 2018.

LEEUW, Karl (1999). The Black Chamber in the Dutch Republic during the War of the Spanish Succession and Its Aftermath, 1707-1715. The Historical Journal, v. 42, n. 1, p. 133–156., 1999.

SALVINO, Romulo Valle. Guerras de papel: comunicação escrita, política e comércio na monarquia ultramarina portuguesa. Jundiaí: Paco Editoral, 2020.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. D. João V. Lisboa: Círculo de Leitores; Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, 2009.

VAILLÉ, Eugène. Le Cabinet Noir. Paris: Presses Universitaires de France, 1950.